Curso de direito do trabalho. Trata-se de um curso livre para Qualificação Profissional para pessoas interessadas em conhecer um pouco mais sobre seus direitos.
O direto do trabalho é a área do direito que rege as relações entre empregados e empregadores. Têm como a área de estudos, a legislação e as instituições jurídicas, as normas jurídicas e a relação de empregados subordinados.
Dessa forma em direito do trabalho regulamenta a melhor organização e abrangência das leias empregatícias a modo de assegurar a proteção do trabalho e do trabalhador.
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Segunda a CLT, (Consolidação das Leis do Trabalho) em seu art. 3º, dispõe que “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Assim, podemos conceituar empregado como a pessoa física que presta pessoalmente a outrem serviços não eventuais, subordinados e assalariados.
Seguindo, considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços”
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o principal documento de identificação profissional do trabalhador.
Nela são anotadas os elementos mais importantes às relações de emprego passadas e presentes do trabalhador.
As alterações relevantes havidas em seus contratos de trabalho, bem como informações do interesse da Previdência Social.
Quer aprender mais? Com o curso de direito do trabalho você aprenderá sobre a relação de trabalho, contratos individuais especiais de trabalho, renumeração salarial e muito mais.
Confira o conteúdo programático que você aprenderá:
- Relação do Trabalho
- Contrato Individual de Trabalho
- Contratos Especiais de Trabalho
- Jornada de Trabalho
- Normas Especiais de Tutela do Trabalho
- Férias
- Renumeração e Salário
- Salário Família
- Seguro Desemprego
- Programa de Alimentação do Trabalhador
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS
- Estabilidade e Garantia de Emprego
- Segurança e Medicina do Emprego
- Rescisão Contratual
- Direito Coletivo do Trabalho
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